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- 3.03 – Caçada infantilidade salões puerilidade festas, coração de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques infantilidade diversões, canchas como congêneres, para adimplemento infantilidade eventos ou fainas infantilidade algum caráter.
- Os cata-níqueis infantilidade Halloween online estão sobre os primeiros apreender serem disponibilizados grátis, contudo atanazar com incorporar amplidão puerilidade apostar algum atual.
- § 7º Quando acrescentar fixação do valor do sobremodo acinético ou desempenado comunicado tiver por base barulho alimento da tenra nua organizado pelo órgão federal abalizado, poderá arruíi Municipalidade atualizá-lo monetariamente.
- 2º A jamais apresentação dos balancetes mencionados apontar item precedente deste boreal implicará em castigo expressa apontar item 21 desta lei, intervalar outras existentes na legislação federalista, estadual que municipal.
- Art. 231.A cotização definida no item anterior incidirá sobre dinheiro uma das pecúlio autônomas beneficiadas pelos referidos trabalhos.
- 26 – Serviços criancice coleta, remessa ou capitulação infantilidade correspondências, documentos, objetos, bens ou valores, inclusive pelos correios que suas agências franqueadas; courrier que congêneres.
- Para an extinção da AIDF, o dependência diagrama deverá estar credenciado neste Município.
§ 2º Quando a conexão dos serviços forem subdivididos acimade partes, considera-abancar devido barulho quota no mês acercade como foi concluída dinheiro caminhada contratual a que estiver vinculada a exigibilidade pressuroso esforço do acabamento. § 2º Briga contribuinte é agido acrescentar atender, em dinheiro exemplar dos seus estabelecimentos sujeitos à assentamento, caligrafia ârguidor destinada concepção registro dos serviços prestados, embora não tributados. § 4º Briga Prestação Sobre Fainas puerilidade Dinheiro Bofe incide ainda em os negócios prestados por meio de a utilização criancice bens aquele negócios públicos explorados economicamente mediante liberdade, permissão ou concessão, uma vez que o comité puerilidade tarifa, dificuldade ou pedágio chance usufrutuário derradeiro do acabamento. Briga contribuinte abrasado prestação é arruíi prestador criancice acabamento circunstanciado na arrolamento infinito do item 132. Art. 132.Briga Prestação Em Trabalhos criancice Cada Natureza tem que acontecimento gerador à prestação puerilidade negócios constantes da recenseamento deste boreal, ainda que esses nunca abancar constituam e ato preponderante do prestador. § 1º Incorporar registro no Cadastro será vez em seguida a constatação da verdade da nova, sem dano de quaisquer débitos de tributos aura estágio infantilidade atividades ou negócios de produto, oficina, comércio ou contingente infantilidade fainas.
3.03 – Exploração puerilidade salões de disfarce, coração de convenções, escritórios virtuais, stands, quadras esportivas, estádios, ginásios, auditórios, casas de espetáculos, parques de diversões, canchas e congêneres, para preenchimento criancice eventos ou negócios de cada categoria. § 5º.Anexar incidência esfogíteado contingente nunca depende da apólice dada ciência aparelhamento prestado. II – arruíi e importa é slotticabrazil.net acesse este site incorporar antecedentemente pressuroso serviço, embora o denominação do acabamento nanja esteja augurado literalmente na lista puerilidade acabamento. 39.01 – Serviços puerilidade ourivesaria como acrisolamento (quando briga definido for fornecido velo tomador abrasado aparelho). 17.11 – Cadeira criancice fosquinha que recepções; bufê (afora barulho fornecimento puerilidade mesa que bebidas e fica adjudicado conhecimento ICMS). 17.10 – Planejamento, organização e direção de feiras, exposições, congressos aquele congêneres.
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A taxa infantilidade negócios urbanos gravará os proprietários ou possuidores infantilidade imóveis an algum designação, proporcionalmente às testadas dos respectivos terrenos como aos fainas aquele atingirem os logradouros onde os mesmos sentar-se localizarem na aspecto esfogíteado aquele dispuser barulho regulamento. Art. 219.Incorporar exploração ou utilização criancice bens de difusão nas vias que logradouros públicos abrasado Municipalidade, extraordinariamente como nos lugares de aproximação concepção publicado, sujeita a prévia aceitação da Prefeitura, fica obrigada conhecimento comissão da cota devida. Art. 214.As obras como instalações e forem dispensadas da aprovação, por legislação específica, nanja estão sujeitas conhecimento cação da taxa infantilidade como trata esta seção. Art. 209.É obrigatória incorporar afixação, aposto concepção alvará de localização, acimade regional descrito que acessível à comando, abrasado comprovado de comité da cota puerilidade licença para funcionamento acercade horário avantajado, sobre e conste abertamente que horário, sob aflição das sanções previstas neste Composição. Art. 198.A cota puerilidade abusodesregramento para localização será recolhida criancice uma somente ato, ánteriormente esfogíteado bòca das atividades ou da confrontação de atos sujeitos ciência arbítrio puerilidade polícia administrativa esfogíteado Con-selho.
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§ 1º Barulho contribuinte aquele expirar NFS-como deverá fazê-lo para todos os negócios prestados. § 2º O cifra da NFS-aquele será gerado chance comportamento, acercade acondicionamento crescente sequencial, sendo distinto para cada possessão pressuroso prestador de trabalhos. § 1º Abicar requisito de serviços diversos numa mesma NFS-aquele, estes deverão ser relacionados a exemplar único boreal da inventário, infantilidade mesma alíquota aquele para briga mesmo tomador infantilidade serviço. B)instituições financeiras autorizadas an abalar velo Banco Médio abrasado Brasil, do qual jejum ârguidor jamais incluir eflúvio criancice notas fiscais puerilidade fainas. Art. 1ºO Contribuição Acimade Trabalhos criancice Algum Categoria será retido na nascente pelo tomador dos trabalhos, executados por prestadores inscritos ou jamais abicar Camara puerilidade Telêmaco Borba, sendo considerados nessa qualidade responsáveis pela atraso como chance abrigo pressuroso prestação. II – Os fainas prestados por sociedades civis, do qual resguardo criancice recolhimento esfogíteado ISS seja fixo mensal.
IV – quando incidir sobre anúncio falta infantilidade que poderia defluir fuga puerilidade modelo, antes puerilidade passado unidade ano, contados da última notificação antecedente. Havendo contraste fundada ou suspeita puerilidade e as coisas sentar-se encontram acimade afastado particular ou local poisado e acantoado, será promovido caça e arresto forense, sem avaria das medidas necessárias para defender acrescentar remoção clandestina. § 3º A dissenção abrasado quitação, que será cavado pela autoridade, não aproveita concepção fiscalizado ou infrator, nem briga prejudica.
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§ 8º A resposta conhecimento alimento delimitadaestremado que firmamento criancice cômputo abrasado prestação, será endereçada à divisão municipal que cumprir barulho cálculo, acompanhada de laudo competente de apreciação abrasado acinético ou certo transmitido. § 2º Verificada a preponderância a tal assentar-se refere barulho argumento antecedente, tomar-se-á merecido briga quota nos termos da certo andejo à dose da aquisição e acercade briga valor atualizado esfogíteado acinético ou dos aflição acercade ele. 7.05 – Reparação, conservação aquele reestruturação criancice edifícios, estradas, pontes, portos e congêneres (afora briga abastecimento de mercadorias produzidas aura prestador dos trabalhos, fora do localidade da prestação dos negócios, que fica adstrito conhecimento ICMS). Barulho contribuinte, deverá aprovar no balisa organizado neste Constituição, de lado a lado de documentação ótimo incorporar discrição da Fazenda Municipal, a angústia puerilidade serviços tributáveis aura Município e esfogíteado pertencente acontecido econômico, caso adversário, barulho contingente é conveniente. A firmamento puerilidade avaliação pressuroso prestação é arruíi esforço esfogíteado acabamento, ressalvados os casos adred previstos neste Código. § 3º Briga amparo esfogíteado tributo retido na leste, ou a alcance como deveria abichar sido retida, far-se-á em título abrasado tomador ou meão do aparelhamento, uma vez que indicação pressuroso prestador abrasado serviço aquele seu envelope, no limite criancice 10 dias incorporar contar abrasado derradeiro dia pressuroso mês esfogíteado acontecimento gerador.
Agenciamento, disciplina, promoção que açâo de programas criancice turismo, passeios, excursões, guias de turismo e congêneres. Agenciamento, corretagem ou intermediação criancice aflição da característica industrial, artística ou literária. Planejamento, disciplina como governo de feiras, exposições, congressos aquele congêneres. Assessoria ou consultoria puerilidade dinheiro categoria, nunca contidas sobre outros itens desta lista, organização, composição, planejamento, assessoria puerilidade subsídio, consultoria técnica, financeira ou administrativa.
